Declaração de acessibilidade

Nível de conformidade

Este site é parcialmente conforme com a norma UNE-EN 301549 v3.2.1 e as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1 nível AA.

Conteúdo não acessível

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Data de elaboração

21 de dezembro de 2024

Mecanismo de feedback

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Procedimento de reclamação

Em caso de resposta insatisfatória, pode apresentar uma queixa ao Defensor del Pueblo (www.defensordelpueblo.es).

Melhorias em curso

Continuamos a trabalhar para melhorar a acessibilidade desta página de acordo com a regulamentação vigente.